AGU x MPF
http://www.jblog.com.br/informejb.php - 03/02/2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta quarta-feira (03/02) Nota Pública na qual rechaça ameaças feitas por membros do Ministério Público Federal (MPF) em relação a liberação da licença para a construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.
A licença prévia que autoriza a realização de leilão para construção da usina foi emitida na segunda-feira (01/01). Porém, antes mesmo que seus fundamentos fossem conhecidos e analisados, membros do MPF no estado do Pará anunciaram que vão pedir a anulação da licença e pretendem processar os técnicos do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) que assinaram o documento.
De acordo com a Advocacia-Geral da União, ações infundadas movidas contra os agentes públicos serão rebatidas, inclusive por meio de representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que é o órgão de controle dos membros do Ministério Público.
A licença prévia que autoriza a realização de leilão para construção da usina foi emitida na segunda-feira (01/01). Porém, antes mesmo que seus fundamentos fossem conhecidos e analisados, membros do MPF no estado do Pará anunciaram que vão pedir a anulação da licença e pretendem processar os técnicos do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) que assinaram o documento.
De acordo com a Advocacia-Geral da União, ações infundadas movidas contra os agentes públicos serão rebatidas, inclusive por meio de representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que é o órgão de controle dos membros do Ministério Público.
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