quinta-feira, 29 de abril de 2010

Jurado X Culpa

Toda quarta e quinta-feira, nesse mês de abril, fiz parte do grupo de 25 pessoas das quais sete seriam escolhidas para fazer parte do corpo de jurados para atuar nos julgamentos no tribunal de júri. Explico. São chamadas vinte e cinco pessoas (que se inscrevem para esse fim ou são requisitadas junto aos órgãos públicos. No meu caso, me inscrevi, pois queria ter essa experiência) para comparecerem ao forum, no tribunal do júri. Antes do começo de cada julgamento, é feito um sorteio com essas vinte e cinco pessoas, das quais apenas sete farão parte do corpo de jurados. O juiz-presidente retira da urna um nome, essa pessoa se apresenta no plenário e cabe ao defensor (ou advogado) confirmar ou rejeitar. Assim o faz, também o promotor de justiça. Podem rejeitar três vezes de forma imotivada, cada um. Escolhidos os sete, o restante é dispensado para o julgamento seguinte. Ou seja. Dessas quatro semanas, fui escolhido para dois julgamentos.

O primeiro caso: era um casal gay, de homens, que um deles matou o outro com várias facadas na jugular. Motivo: traição. O crime aconteceu na frente do pai da vítima.

Bom, esse primeiro julgamento foi mais "tranquilo", pois tanto o promotor quanto o defensor pediram a condenação do réu. A única diferença é que a defensoria pedia para que fosse entendido que o crime tivesse sido cometido sob forte emoção e não por motivo torpe. Traduzindo o "juridiquêz". Caso fosse entendido que o crime tivesse sido cometido por motivo torpe, haveria um agravante (aumentaria a pena). Caso fosse entendido que tivesse sido sob forte emoção, haveria um atenuante (diminuição da pena). Nós, jurados, decidimos pelo entendimento que foi por "forte emoção". Ou seja, atenuou a pena. O réu foi sentenciado a nove anos e três meses de reclusão.

O segundo caso: um casal, com dois filhos e um terceiro na barriga, que vivia ha nove juntos, se separou. O motivo da separação foi a traição da esposa, que disse que o filho, que estava esperando, era de outro homem. A esposa já estava morando com a mãe e o padrasto, junto com os filhos. Na versão do marido, ele, então, foi até a casa da sogra para discutir a relação. O detalhe é que ele foi até lá armado. Chegando na casa, encontrou o padrasto e, assustado, deu dois tiros nele, acertando um no ombro e outro na perna. A vítima sobreviveu e ele foi julgado por tentativa de homicídio. Depois disso fugiu e só foi preso quase um ano depois. A defesa dos advogados (particulares), e inclusive foi o que o réu alegou na hora que foi interrogado, foi a da legítima defesa. O réu alegou que quando chegou na casa da sogra, o padrasto já estava com uma arma em punho e efetuou vários disparos na sua direção. Este apenas se defendeu, revidando.
Bom, no inquérito policial, os policiais que lá estiveram, não disseram nada a respeito de qualquer arma do padrasto ou que ele tivesse efetuado qualquer disparo com arma de fogo.

Em fim, nós, jurados, condenamos o réu. A juíza o sentenciou em seis anos e nove meses de prisão por tentativa de homicídio.

Quando cheguei em casa, comecei a achar que o réu PODERIA ser inocente e que eu havia feito uma besteira tamanha. O julgamento foi ontem e até agora de amanhã estou me sentindo culpado por achar que o réu PODERIA ser inocente. A razão pela qual me levou a acreditar que ele era culpado, foi o fato dele ter ido a casa da sogra carregando uma arma. Ou seja, premeditado um crime. Esse foi o diferencial no meu julgamento. Tentei ser o mais imparcial possível, levando em consideração a versão dos dois lados. Apesar de ter chegado a esta conclusão de forma imparcial, sem interferência alguma, senão as provas apresentadas e as versões narradas, que tenha decidido por livre convencimento, nunca terei a certeza se fiz a coisa certa.

Para mim, ser jurado é um misto de vários sentimentos alternando de forma descompassada, pois de um lado, estou praticando um ato cívico, contribuindo com a sociedade. Além, é claro, da experiência que estou adquirindo, para quando passar na prova para magistratura federal (é difícil ter um tribunal de júri na área federal, mas mesmo assim, quero ir para a área de execução fiscal e não para criminal). Do outro, é triste ver a família do réu, sentada na plateia, sofrendo e na expectativa dele ser inocentado. Não ha a menor dúvida de quem sofre mais é a família.

Para os que não conhecem a configuração de um tribunal, aqui está um esboço.
Até a próxima.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

INACREDITÁVEL! Um insulto à democracia!

O que vocês vão ver no vídeo abaixo, é o maior insulto que eu já havia visto à uma democracia! É fazer chacota de toda uma nação que votou nesses filhos da puta, ladrões. Esse vídeo me revoltou! Não faz muito tempo, não. Deve ter sido ha uns três, quatro anos.



Voltando à pergunta que vivo fazendo. DE QUEM É A CULPA DESSES FILHOS DA PUTA, LADRÕES, ESTAREM NO PODER?

Desembargadora e a carteirada

Vergonhoso que ainda aconteçam coisas como essa aqui no Brasil. Uma desembargadora do TJ-SC dando "carteirada" para encobrir uma infração de seu filho. Lamentável!

Parabéns aos policias que cumpriram a lei. NINGUÉM está acima da lei. O exemplo veio do policial assim que a desembargadora disse quem era, "Que bom, então. A senhora devia dar um exemplo melhor.". Nós somos carentes de bons exemplos de autoridades. É raro ver tal coisa. Esses estão sempre dando desculpas esfarrapadas e encobrindo uns aos outros. Os bons exemplos vem, muitas vezes, de pessoas simples. O corporativismo da "classe" nunca deixará que nada aconteça a essa senhora, Rejene Andersen. Veja o vídeo.



Na íntegra no jornal Diário Catarinense: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?amp;uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a2877481.xml

sábado, 17 de abril de 2010

Paixão por viajar

“Um homem precisa viajar. Por sua conta, não por meio de histórias, imagens, livros ou TV. Precisa viajar por si, com seus olhos e pés, para entender o que é seu. Para um dia plantar as suas próprias árvores e dar-lhes valor. Conhecer o frio para desfrutar o calor. E o oposto. Sentir a distância e o desabrigo para estar bem sob o próprio teto. Um homem precisa viajar para lugares que não conhece para quebrar essa arrogância que nos faz ver o mundo como o imaginamos, e não simplesmente como é ou pode ser. Que nos faz professores e doutores do que não vimos, quando deveríamos ser alunos, e simplesmente ir ver.”

Amyr Klink


Tenho que dizer mais alguma coisa?

sexta-feira, 16 de abril de 2010

O troco e as lojas Americanas

Sempre compro doces e outras "besteiras" nas lojas Americanas. Gosto da variedade de coisas de lá.

De uns tempos para cá tenho notado uma prática desrespeitosa e não muito ética (que beira a ilegalidade) com os consumidores, por parte dos "caixas" na hora da devolução do troco. Como, quase sempre, os preços são quebrados (R$ 2.98, R$5,37) e são pagos em dinheiro, os caixas devolvem o troco a MENOS do que o consumidor tem direito. Pior! Eles nem perguntam se podem "ficar devendo" uns centavos. É automático, como se fosse normal devolver a menos o troco.

Tenho a prática de pagar com cartão de débito, mas resolvi pagar por um mês, todos os dias, as minhas compras em dinheiro. Para minha surpresa, as Americanas "lucracam" muito (ilegal) com a minha aceitação tácita, porém consciente no intuito de testar, de receber de troco o valor menor a que tinha direito. Os exatos R$ 1,07 (um real e sete entavos)!!! Eu disse R$ 1.07 centavos em apenas 1 (UM) MÊS! Imagine você, leitor, lucrar essa quantia de milhares e milhares de pessoas que passam pelas lojas todos os dias???

Bom, hoje fiz uma compra de R$ 39.96 (trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Dei R$ 50.00 reais e recebi de troco R$ 10.00 reais. Disse ao atendente que faltavam 4 centavos e ele ficou me olhando como se eu fosse de outro mundo. Até que me deu 5 centavos.

É um absurdo que os funcionário sejam instruídos a devolver o troco a menos, quando a lei (arts 30 e 39 do CDC) diz ao contrário! Ou seja, o fornecedor que colocar o valor do produto quebrado, terá que ter os centavos para dar de troco. Do contrário é obrigado a devolver a quantia a mais até que se tenha troco.
Ainda sim, que os caixas nem se dão ao trabalho de perguntarem se podem ficar devendo alguns centavos.

Nossa cultura fundamenta-se no "jeitinho brasileiro" e todo mundo acha o máximo! Isso nunca vai acabar. Sabe por que? Porque ninguém quer perder a oportunidade de levar vantagem. NÃO RECLAME, depois, QUE O NOSSO PAÍS É CORRUPTO, NOSSOS POLÍTICOS SÃO LADRÕES E ETC. O poder emana do povo e deste deve vir o exemplo.

É vergonhoso fazer parte de uma cultura como a nossa. VERGONHOSO!!!

sábado, 10 de abril de 2010

Mau exemplo do Presidente

"Não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos fazer ou não fazer". - Presidente Lula


Cada povo tem os governantes que merece. Não é a primeira vez que o "nosso" Presidente da República diz besteiras como essa acima. Esse mau exemplo não foi o primeiro e nem será o ultimo dele. Mas de todas as besteiras já ditas, considero esta e o "ler é chato", as mais graves, pois remam contra a maré da cidadania e da evolução de uma nação.

A lei é o reflexo de uma cultura, de uma sociedade. Nossa cultura é fundamentada no "jeitinho brasileiro", no "rouba, mas faz", no "sabe com quem está falando?", do não cumprimento das leis, do não respeito com as pessoas. O povo (leia-se a elite também) não quer um país sem corrupção, pois dessa forma ele não poderá "usufruir" dela. Essa lógica também é aplicada (e muito bem aplicada) no mundo político.

O povo elegeu um semi-analfabeto. Espera-se o que dele, então? CULTURA?

O povo elegeu uma pessoa que diz que ler é chato. Espera-se que o país LEIA mais?


O povo elegeu uma pessoa que faz chacota da lei. Espera-se o que dele, então? Que as leis sejam CUMPRIDAS?


Não se pode exigir de alguém, algo que ela não tenha.

Essa é a nossa cultura e está "muito bem" representada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Inácio Lula da Silva.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

‘A culpa é de toda a sociedade’

Cabral: ‘A culpa é de toda a sociedade’
Pois é minha gente. Terei que concordar, em partes, com o "nosso" governador. A "culpa" também é nossa, da população, sim! Pois jogamos lixo nas ruas, construímos casas em lugares proibidos, descumprimos regras, desrespeitamos os nossos semelhantes, "passamos por cima" dos direitos dos outros e por ai vai. Tudo isso para fazermos o que bem queremos, pensando somente em NÓS mesmos! Ou seja, é o chamado, e tão odiado por mim, "jeitinho brasileiro".

Pensamos somente no "individual" e esquecemos o "coletivo". Vivemos numa sociedade, numa coletividade, mas temos hábitos e condutas de quem vive sozinho, no alto de uma montanha. Não precisa ser nenhum experto no assunto para saber que nunca dará certo.

MAS...

Por um outro lado, o "nosso querido" governador esqueceu de mencionar que o poder público é ausente em VÁAAAAAAAAAAAAAARIOS setores da sociedade. Esqueceu de dizer , também, que ha uma lei suprema, Constituição Federal, que assegura casa (com o mínimo para se viver com dignidade), saúde, trabalho e etc., para todos! E isso não é cumprido. Inclusive não é cumprido por parte do estado que ele governa e tampouco está sendo cumprido pela sua gestão. Ou seja, por ELE!

Culpar somente a sociedade por tragédias, como essas que aconteceram aqui no Rio de janeiro e em Niteroi, é muita hipocrisia. É "tirar" o corpo fora.

É típico do político brasileiro.

Para terminar, na seção de comentários dessa matéria teve um comentário que quando li, fiquei rindo uns cinco minutos.

marcio: 9 abril, 2010 as 3:40 pm
Alguém viu Cabral chorar? Ele só chora quando existe petróleo em disputa.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Assinatura falsificada II


Hahahahahah Só rindo, mesmo. A falsificação da minha assinatura aconteceu novamente, só que dessa vez em dose dupla.
Passaram um cheque de R$ 3.500,00 e meu nome foi parar no Banco Central! Isso, mesmo. No Banco Central. Tive que ir à minha antiga agência para resolver a questão... Depois de resolvido, já na rua e após as 16 horas, me liga uma pessoa da compensação dizendo que um OUTRO cheque havia acabado de "entrar" no valor de R$ 3.000,00!! Pelo menos me ligaram e disseram para não me preocupar, pois colocariam no motivo o número 53. Ou seja, fraude. Aconselhou-me, também, em sustar o talão. A questão é COMO, se a conta já está encerrada desde 2006? Bom, eles sabem como fazer, segundo a pessoa da compensação.

Novamente, minha peregrinação continuará.

Malditos filhos da puta, esses estelionatários!!!! Que raiva!

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Tradução do "juridiquez"

Para os que acham que a linguagem forense é difícil, aqui vai a "tradução" de algumas frases... ahahhaahha

"Problemas com a Justiça? Você lê uma sentença e fica completamente perdido? Acha a linguagem forense de outro planeta?

ENTÃO, MANO, SEUS POBREMAS ACABARAM: VAI AI UMA TRADUÇÃO DOS IMPORTANTE DIALETOS JURíDICO PARA A LíNGUA DOS MANO, CERTO?

1- Princípio da iniciativa das partes - 'faz a sua que eu faço a minha'..
2 - Princípio da fungibilidade - 'só tem tu,vai tu mesmo' (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo 'quem não tem cão caça com gato').
3 - Sucumbência - 'a casa caiu !!!' ou 'o tambor girou pro seu lado'
4 - Legítima defesa - 'tomou, levou'.
5 - Legítima defesa de terceiro - 'deu no mano, leva na oreia'.
6 - Legítima defesa putativa - 'foi mal'..
7 - Oposição - 'sai batido que o barato é meu'.
8 - Nomeação à autoria - 'vou cagoetar todo mundo'.
9 - Chamamento ao processo - 'o maluco ali também deve'.
10 - Assistência - 'então brother, é nóis.'
11 - Direito de apelar em liberdade - 'fui!' (parte da doutrina entende como 'só se for agora').
12 - Princípio do contraditório - 'agora é eu'.
13 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência - camarão que dorme a onda leva'.
14 - Honorários advocatícios - 'cada um com seus pobremas'.
15 - Co-autoria, e litisconsórcio passivo - 'passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro (ou dorme de cabeça para baixo)'
16 - Reconvenção - 'tá louco, mermão.A culpa é sua'.
17 - Comoriência - 'um pipoco pra dois' ou 'dois coelhos com uma paulada só'.
18 - Preparo - 'então..., deixa uma merrequinha aí.'
19 - Deserção - 'deixa quieto'.
20 - Recurso adesivo - 'vou no vácuo'.
21 - Sigilo profissional - 'na miúda, só entre a gente'.
22 - Estelionato - 'malandro é malandro, e mané é mané'..
23 - Falso testemunho - 'X nove...'.
24 - Reincidência - 'putz, mermão, de novo?'.
25 - Investigação de paternidade - 'toma que o filho é teu'.
26 - Execução de alimentos - 'quem não chora não mama'..
27 - Res nullius - 'achado não é roubado'.
28 - De cujus - 'presunto'.
29 - Despejo coercitivo - 'sai batido'.
30 - Usucapião - 'tá dominado, tá tudo dominado'. "