sábado, 8 de junho de 2013

Decepção

Perdoem-me meus amigos que não fazem parte do mundo do "juridiquêz", mas eu tenho que escrever esse texto. 

A indicação de Luiz Roberto Barroso para a vaga de Ayres Britto no Supremo, está sendo uma decepção até agora para mim. Mas nem sempre foi assim. 

Desde a primeira palestra que assisti dele que eu passei a admira-lo. Profundo conhecedor do direito Constitucional (prefiro ele a Gilmar Mendes, que é outro constitucionalista sensacional), bem articulado, expõe com clareza suas ideias e suas posições frente ao direito constitucional e ao direito numa forma geral, já que de uns anos para cá, as diversas áreas do direito estão sendo constitucionalizadas. Em suma, ele era uma referência para mim.

Quando li nos jornais sobre sua indicação a uma vaga no Supremo, logo pensei, "Não poderia ser melhor!!!".

Decepção.

Minha decepção com ele começou antes mesmo da sabatina no Senado, por ter dado declarações contrárias ao ativismo judicial. Em outras circunstâncias, seria contra também, mas a realidade de nossas leis e de quem as faz é outra! Não dá para se basear apenas na teoria, mas sim na funcionalidade das leis, na realidade do nosso Legislativo e, acima de tudo, na nossa cultura, que quer sempre levar vantagem em tudo à qualquer custo. Por essas e outras que TEM que haver um "supremo", sim, para pôr fim a toda essa sacanagem.

Se o nosso Legislativo não fosse tão corrupto, se não pensasse tão somente neles e nunca no povo, eu também seria contra o ativismo político. Mas a realidade é outra! Há tempos que eles fazem leis que estão longe de serem funcionais. São leis apenas para "inglês ver". Depois vão à mídia para se gabarem de tal lei de sua autoria.

Outro ponto decepcionante no discurso de Barroso, li hoje no jornal. Deu uma entrevista dizendo que o Mensalão (ação penal 470) não deveria ser julgado pelo STF, pois há outras ações mais importantes, e que se pudesse, assumiria a vaga no Supremo apenas depois do julgamento dos recurso interpostos pelos bandidos réus.

Quer dizer que julgar uma ação que pela primeira vez em muitos e muitos anos bandidos do "colarinho branco" podem ir para cadeia depois fazerem orgias com dinheiro público, leilões de emendas, receberem e darem mesadas para putaria rolar solta (desculpem meu francês, mas não aguentei) não é importante, Luis Roberto Barroso? Como assim????? Certamente para os réus não é importante, mas para toda população é sim e muito!

Nosso Poder Legislativo é um antro de corrupção, de podridão, de pessoas que não estão nem ai para o povo, de pessoas muito mal preparadas, de pessoas que têm o nível de educação baixíssimo. Lógico que estou generalizando. Há pessoas preparadas e bem intencionadas, mas é a minoria da minoria.

É revoltante.

Voltando ao tema desse texto. Luiz Roberto Barroso me decepcionou. O que me conforta é que o Supremo é um colegiado e não necessariamente seus votos serão os vencedores.

Bom, é apenas um desabafo. Apenas minha opinião.