quinta-feira, 30 de maio de 2013

Até Deus duvida!

Quando se trabalha num juizado especial cível, há coisas que vemos que até Deus duvida que seja verdade.
O primeiro processo que peguei no dia foi sobre um furto num famoso restaurante japonês no bairro do Leblon (Rio de Janeiro). Sem dar nomes aos bois, o cidadão (autor) estava jantando num restaurante caro, sito num dos bairros mais caros do Brasil, também morava nesse bairro, portava um iphone 5 e foi à audiência constituído de um advogado próprio. Não dá para dizer que esse cidadão é uma pessoa que não tenha recursos financeiros suficientes para pagar possíveis custas processuais, dá? Calma! Vou explicar o por que dessas informações, que aparentemente parecem ser aleatórias, mas não são.

Ato contínuo, a inicial (a primeira petição que chega até o judiciário, apresentando caso), esse cidadão (autor) pede o benefício da gratuidade de justiça (uma rápida explicação. Nos juizados especiais, não há custas processuais se o processo seguir seu trâmite normal. Só há custas para recorrer da decisão da sentença ou se o autor não aparecer nas audiências). Esse benefício é para os que não têm como pagar as custas processuais, dando acesso universal à justiça. Explicado, então, o por que de eu ter dito sobre as condições sociais do cidadão antes de contar o "causo", não é? 

Essa sujeito é muito cara de pau. NENHUM juiz concederá esse benefício a ele! O cidadão está brincando com justiça ou no mínimo tentando ludibriar. Só pode ser. Mas aí podem dizer, "mas hoje em dia ele pode não ter condições de pagar as custas do processo. O fato dele morar num bairro caro, ter um celular caro, não significa que ele tenha dinheiro." Realmente. O celular pode ter sido alguém que tenha dado a ele. Ele pode morar com a família e todos estarem sem dinheiro. É um argumento válido. O advogado pode ser um amigo dele, que não irá receber nada pela audiência. Pode ser. 

Mas e a conta do restaurante caro? Quem vai pagar? Ele estava com um amigo apenas. Será que o amigo vai pagar? Sem falar no fato do cidadão trabalhar e ter se formado na PUC (faculdade particular cara). Quem não tem dinheiro não vai jantar num restaurante onde a nata da elite carioca frequenta, vai? Claro que não! Também não seria cliente frequente da casa, como ele mesmo se disse ser.

Essas tipo de atitude é fruto da nossa cultura do "jeitinho brasileiro", de tentar sempre levar vantagem em tudo que faz e em cima de todos. É lamentável esse tipo de coisa. Depois não entendem o motivo do brasileiro ser mal visto no exterior. 

Nossa Constituição Federal nos permite ter acesso à justiça sem qualquer filtro. Nosso acesso à justiça é universal em todos os sentidos. Ao contrário da (ainda) maior democracia no mundo, EUA, que faz um "filtro" (literalmente) nas ações que ingressam na justiça. É uma coisa para se pensar.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Preços altos!!!

Pesquisei na página de uma livraria "on line" o preço do livro de José Canotilho, autor português de direito constitucional, e tomei um susto. R$499,00!!!! Isso mesmo que você leu. Quase 500 reais por um livro! Achei que estava delirando e procurei novamente em outras livrarias "on line". O mais barato que achei foi de R$ 278,00 (com desconto, pois seria 309,00).

Resolvi, então, pesquisar esse livro numa livraria portuguesa, em EURO. Achei (mesmo livro, mesma edição, editora e etc.) e novamente tomei outro susto. 48 euros!!!!! O que??? Calma! Fiz a simulação para ver o preço final para enviar até aqui em casa e a soma total foi de 48+6.50 (frete) =54.50 euros !!! Fiz a conversão com o euro a 2.91 (euro turismo, que é cobrado) e deu 159,00 reais!!!!!!!!!!!!!!!! Livros importados são imunes a impostos, ou seja, não tem essa conversinha fiada de que os preços têm que ser altos porque os impostos são altos. Isso é olho grande dos empresários que colocam a margem de lucro na estratosfera. Em  qualquer país civilizado a margem de lucro é MUITO menor, pois eles ganham na quantidade e não exploram o povo.

Brasileiro é burro! Não reivindica! Fica sentado em berço esplêndido reclamando da vida e de tudo, mas não mexe uma palha para fazer porra nenhuma!  Quanto mais o povo se mantiver nessa lama, é melhor para os empresários, para o governo e quadrilha.

O que estou fazendo? Bom, primeiro enviei emails para essas livrarias com esse mesmo conteúdo e dizendo que a partir de agora, só compro livros importados no país de origem. É pouco? É pouco, sim. Vai adiantar? Provavelmente, não, mas estou fazendo a minha parte.

Salve, salve, Brasil!!!!