Por falta de tempo, só agora pude sentar e escrever sobre esse caso polêmico. Nada de "juridiquês". Sem entrar na questão técnica da coisa, apenas comentar minha opinião de forma simples e direta.
A verdade é que falta vontade política do Brasil para extraditar esse terrorista. Poder, ele pode. Mas depende de acordo entre os dois países. Certamente NÃO confrontaria a nossa Constituição.
Traçando um paralelo com o caso Cacciola:
Itália, como o Brasil, não extradita seus naturais. Isso é matéria de direito (está escrito expressamente na lei). Portanto, o Brasil não tinha o que fazer, muito menos espernear, como os italianos estão fazendo. Já o caso do Battisti, é matéria de fato (dado à interpretação de acordo com os fatos), ou seja, subjetiva, dependente de hermenêutica, de fatos.
A interpretação de que Battisti é um perseguido político foi feita, erroneamente, pelo nosso Ministro Tarso Genro, baseando-se no que LERAM pra ele (palavras dele) nos autos... O tamanho do ego desse senhor é tão grande que nem se deu o trabalho de ler o processo !!! Os advogados de Battisti sabem que o Brasil não extradita ninguém por crime político e estão querendo, à qualquer custo, empurrar essa idéia à justiça brasileira! O queijo suíço, a colcha de remendos da nossa Constituição Federal propicia esse tipo de desgaste desnecessário. Esse italiano é um terrorista sentenciado à prisão perpétua e aqui o tratam como criminoso político.
A solução é simples e basta ter vontade política! Já que ele foi sentenciado à prisão perpétua na Itália e aqui o condenado só pode ficar preso, lamentavelmente, por no máximo 30 anos, faz-se um acordo nesse sentido e assim a extradição será consumada! Ha vários casos desse tipo! A Itália já está querendo cortar laços diplomáticos com o Brasil por causa disso. POR QUE o nosso país insiste em continuar com essa insensatez? É por causa de ego? De querer bancar o durão?
Logicamente o STF deve corroborar com a não extradição desse terrorista. Ministro Gilmar Mendes age como se estivesse numa cidade pequena, como coronel.
Nem quero ver se esse terrorista for solto...
A verdade é que falta vontade política do Brasil para extraditar esse terrorista. Poder, ele pode. Mas depende de acordo entre os dois países. Certamente NÃO confrontaria a nossa Constituição.
Traçando um paralelo com o caso Cacciola:
Itália, como o Brasil, não extradita seus naturais. Isso é matéria de direito (está escrito expressamente na lei). Portanto, o Brasil não tinha o que fazer, muito menos espernear, como os italianos estão fazendo. Já o caso do Battisti, é matéria de fato (dado à interpretação de acordo com os fatos), ou seja, subjetiva, dependente de hermenêutica, de fatos.
A interpretação de que Battisti é um perseguido político foi feita, erroneamente, pelo nosso Ministro Tarso Genro, baseando-se no que LERAM pra ele (palavras dele) nos autos... O tamanho do ego desse senhor é tão grande que nem se deu o trabalho de ler o processo !!! Os advogados de Battisti sabem que o Brasil não extradita ninguém por crime político e estão querendo, à qualquer custo, empurrar essa idéia à justiça brasileira! O queijo suíço, a colcha de remendos da nossa Constituição Federal propicia esse tipo de desgaste desnecessário. Esse italiano é um terrorista sentenciado à prisão perpétua e aqui o tratam como criminoso político.
A solução é simples e basta ter vontade política! Já que ele foi sentenciado à prisão perpétua na Itália e aqui o condenado só pode ficar preso, lamentavelmente, por no máximo 30 anos, faz-se um acordo nesse sentido e assim a extradição será consumada! Ha vários casos desse tipo! A Itália já está querendo cortar laços diplomáticos com o Brasil por causa disso. POR QUE o nosso país insiste em continuar com essa insensatez? É por causa de ego? De querer bancar o durão?
Logicamente o STF deve corroborar com a não extradição desse terrorista. Ministro Gilmar Mendes age como se estivesse numa cidade pequena, como coronel.
Nem quero ver se esse terrorista for solto...
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