É pouco frequente sair na mídia casos como este abaixo, mas pra quem milita "no meio", sabe que esse tipo de coisa é mais comum do que se imagina. Nesse caso concreto, um Desembargador, ao analisar a decisão do juiz singular (1º grau), manda de ofício (a atitude parte do próprio desembargador e não a pedido de uma das partes) o juiz, que, segundo ele, errou numa das fases do processo, estudar.
É constrangedor, mas suprimir etapas do processo pode levar à INJUSTIÇA, que é o oposto do que se espera da JUSTIÇA. Não sei em que fase o juiz errou, mas se ele foi chamado atenção dessa forma, deve ter merecido (ops... pré-julgando, Guilherme????? ahahahahh).
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Data da Movimentação
12/08/2008 00:00:00
Tipo
Julgamento - ÓRGÃOS JULGADORES - CÂMARAS
Observação
'UNANIMEMENTE, REJEITARAM AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E NO MÉRITO, EM PARCIAL ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. OUTROSSIM, POR INICIATIVA DO DESEMBARGADOR JAIME FERREIRA DE ARAÚJO, FICA DETERMINANDO AINDA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA COM A RECOMENDAMENDAÇÃO QUE O MAGISTRADO DE BASE SEJA INSCRITO, EX OFÍCIO, NA ESCOLA DA MAGISTRATURA, DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL NO MÓDULO DE RECURSOS (COISA JULGADA), DEVENDO O DIGNO CORREGEDOR DE JUSTIÇA COMUNICAR À CÂMARA, APÓS O TÉRMINO DO CURSO DE QUE SE TRATA, BEM COMO SE HOUVE APROVEITAMENTO POR PARTE DO JUIZ EM CAUSA.'
4 comentários:
Se a moda pega, não vai ter escola de magistratura que baste!
Pois é. Tem tanto magistrado ruim, que beira o ridículo. Mas esses novos que estão entrando (e que entrarão :) ) são muito bons.
Infelizmente hoje em dia não importa mais só QUEM entra, mas principalmente, POR ONDE ENTRA, if you know what I mean...
I know what you mean, mas na justiça federal não é tão assim. Ainda é a menos corrupta.
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