quarta-feira, 22 de abril de 2009

BRAVO, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA!!!!!!

Já era fã do Ministro do STF, Joaquim Barbosa. Depois de hoje que o jornal GloboOnline (http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1094745-5601,00-MINISTROS+DO+STF+ DISCUTEM+DURANTE+SESSAO+DO+TRIBUNAL.html) mostrou o diálogo áspero entre o Coronel Ministro Gilmar Mendes e o Ministro Joaquim Barbosa, transcrito abaixo, me tornei ainda mais fã desse homem de profundo saber jurídico!

" Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Medes, presidente da corte, e Joaquim Barbosa tiveram uma discussão durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), já no final da tarde.

Ao avaliar uma das ações do dia, Mendes disse que Barbosa “julga por classe” e não tem condições de “dar lição de moral”.

Barbosa respondeu: “Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar”.

"Eu estou na rua", disse Mendes.

“Vossa excelência não está na rua não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”, disse Barbosa. “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite”, acrescentou.

Mendes respondeu: "Vossa excelência me respeite. Eu te respeito".

Logo depois da áspera discussão, a sessão desta quarta foi encerrada.

O bate-boca começou durante a análise de embargos (recursos) protocolados contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo Supremo. Uma das ações, a que gerou a discussão, se referia a uma lei estadual de 1999 que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná.

A legislação foi considerada inconstitucional pelo STF em agosto de 2006, mas o recurso questionava se a mesma seria invalida desde sua criação ou somente a partir da decisão.

Outro embargo tratava do foro privilegiado. Em 2005, o Supremo considerou inconstitucional uma lei de 2002 que definia que processos contra autoridades com foro permaneceriam na Corte mesmo se o réu deixasse de ter cargo político.

Desde o final da sessão plenária, os ministros estão reunidos para tratarem do episódio desta tarde. Joaquim Barbosa foi embora do STF após a confusão e a assessoria de Mendes ainda não se pronunciou sobre o assunto."

Assim que conseguir o vídeo da discussão, colocarei aqui.

BRAVO, Ministro Joaquim Barbosa!

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