quarta-feira, 14 de março de 2007

Maioridade Penal aos 18 anos??????

Pois bem minha gente. Enquanto fala-se muito na NÃO redução da maioridade penal, que muitos ainda defendem, com pena dos nossos ADOLESCENTES que infrigem a lei como gente GRANDE, ou simplesmente por acharem que um adolescente de 15 anos que mata, esconde o corpo, lança fogo a ele e etc, não tem discernimento do que faz, exponho aqui alguns números de outros países:


Europa:
- Alemanha (14 anos)
- Dinamarca (15 anos)
- Finlândia (15 anos)
- França (13 anos)
- Itália (14 anos)
- Noruega (15 anos)
- Polônia (13 anos)
- Escócia (8 anos)
- Inglaterra (10 anos)
- Rússia (14 anos)
- Suécia (15 anos)
- Ucrânia (10 anos)

América do Sul
- Argentina (16 anos)
- Brasil (18 anos)
- Chile (16 anos)
- Colômbia (18 anos)
- Peru (18 anos)

África
- África do Sul (7 anos)
- Argélia (13 anos)
- Egito (15 anos)
- Etiópia (9 anos)
- Marrocos (12 anos)
- Nigéria (7 anos)
- Quênia (8 anos)
- Sudão (7 anos)
- Tanzânia (7 anos)
- Uganda (12 anos)

Ásia
- Bangladesh (7 anos)
- China (14 anos)
- Coréia do Sul (12 anos)
- Filipinas (9 anos)
- Índia (7 anos)
- Indonésia (8 anos)
- Japão (14 anos)
- Myanmar (7 anos)
- Nepal (10 anos)
- Paquistão (7 anos)
- Tailândia (7 anos)
- Uzbequistão (13 anos)
- Vietnã (14 anos)

Oriente Médio
- Irã (9 anos para mulher e 15 para homem)
- Turquia (11 anos)

América do Norte
- EUA (entre 6 e 18 anos, conforme a legislação estadual).
- México (11 ou 12 anos para a maioria dos estados)

BRASIL em números
- Existem no Brasil 39.578 menores cumprindo algum tipo de medida socioeducativa, o qu representa 0,2% da população entre 12 e 18 anos.
- 13.489 desses menores estão internados em instituições como a Febem.
- 50% dos menores infratores do país estão no estado de São Paulo. Destes, 41, 2% cumprem pena por roubo e 14, 7% por homícido.
(fonte desses números do Brasil: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado de São Paulo)

CURIOSIDADES
- Na Suécia, em Abril de 1997, havia apenas 15 jovens na faixa etária entre 14 e 18 anos cumprindo pena em alguma prisão.
- Na China, adolescentes entre 14 e 18 anos estão sujeitos aum sistema judicial juvenil, e suas penas podem chegar à prisão perpétua no caso de crimes particularmente bárbaros (chamados no Brasil de crims hediondos).

Fonte: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de 2005

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